É inegável o fato de que o Estado e as Grandes Corporações exterminaram e continuam a exterminar indiscriminadamente povos indígenas e originários das Américas. Desde a chegada da frota de conquistadores e assassinos europeus, até os dias atuais, os povos originários sofrem com a perseguição e a tomada sanguinária de suas terras, de suas águas, de sua alma. O Genocídio Indígena não é algo falacioso, é mais do que real e continua a ser frequente em países das Américas, Austrália, África, e Ásia. No início, estimulada pelos conquistadores portugueses, espanhóis e britânicos, não tardaram a ser um projeto imperialista de dominação global em que tanto o Estado quanto as Grandes Corporações promovem em seus próprios países para alegria da Comunidade Internacional. Utilizam-se de Ruralistas, Latifundiários, da Polícia, Capangas e quaisquer meios que dispõem para transformarem suas terras em áreas de agronegócio, seus rios em barragens e estações hidrelétricas, sua cultura em mero aparelho de vendas para a classe média subconsciente.

No território que hoje se encontra o México, no território em que hoje se encontra os EUA,  no que se conhece hoje por Caribe, no que se entende por Brasil, por Sibéria, por Japão, no que reconhece como Austrália e Tazmânia, por Congo, por Bangladesh, por Birmânia, Colômbia, Timor Leste, Chile, Guatemala, Paraguai, Tibete, etc. Promove-se desde “A Conquista”, a submissão violenta dos povos originários em favor da felicidade e liberdade burguesa.

Entretanto, bem como o Estado ataca, há e sempre houve resistência. Guerras entre conquistadores e tribos indígenas ocorrem em toda a parte do globo, desde o século XV até os dias atuais no século XXI, por pelo menos seis séculos. Guerras que ocorriam entre conquistadores na mata. Guerras em que se evangelizavam crianças e adultos forçosamente. Guerras que tinha como objetivo exterminar toda a cultura de um povo.

O extermínio de povos originários no globo não nos é distante. Não é como se tivesse ocorrido em 1500, terminado no século XIX e atualmente apenas casos isolados ocorressem, não. Está mais próximo do que nós imaginamos. E diariamente, vemos notícias de indígenas assassinados e sem suas terras. Bem como diariamente vemos a luta, a garra e a resistência destes que sofrem nas mãos do Estado/Capital há pelo menos 500 anos.  

Uma resistência que rende frutos gloriosos, que rende mortes terríveis, que rende a defesa de suas vidas e suas liberdade. De modo mais contemporâneo, a resistência dos povos originários do EZLN (Ejército Zapatista de Libertación Nacional) no território do México se faz presente, bem como os povos originários Mapuches no território do Chile e Argentina, como os maiores exemplos de resistência, anticapitalismo, antiestatismo, horizontalidade e sintomas revolucionários, das Américas e, não obstante, no Brasil.

O Povo Mapuche

O Povo Mapuche, por exemplo, sofre com o despojo territorial, ou seja, lhe são roubadas suas terras ancestrais e são jogados em áreas cada vez menores e mais distantes. Essas terras ancestrais e sua luta pela legitimação, advém, e muito, de sua forte ligação com a Terra.

Após a independência Chilena em 1818, houve a necessidade de se legitimar símbolos nacionais, a partir da hegemonia cultural e da planificação territorial. Sendo, portanto, impossível para o projeto nacionalista de legitimar a “Território Autônoma Mapuche”, os republicanos tomaram como objetivo a expansão e conquista da totalidade de suas terras, expulsando-os para regiões menores e campesinas em que estiveram durante todo o século XX.

Após a abertura democrática em 1990, diversas organizações Mapuche no Chile se mobilizaram, no sentido de reivindicarem o acesso e a perpetuidade à terra, principal bandeira de luta até então. Ademais, visto a conjuntura política, estas organizações perceberam que era um momento propício para colocarem em pauta questões que até então haviam sido postergadas, como o reconhecimento da diversidade étnica e cultural chilena, a participação na condução e elaboração de políticas indígenas, a concessão de terras públicas ou a desapropriação de privadas para assentamentos de comunidades indígenas, a proteção legal de suas terras e recursos naturais e finalmente o apoio estatal ao desenvolvimento econômico e cultural das comunidades. Apesar disso, na redação da Lei Indígena, que regulariza as diretrizes das políticas indigenistas, o congresso aceitou somente parcialmente estas reivindicações, obstaculizando fortemente a participação dos indígenas na vida política do país e das próprias comunidades das quais faziam parte.

Tal postura por parte do Estado favoreceu o tensionamento das relações com estas organizações e até mesmo a formação de outras, que iniciaram um profícuo processo de politização, incorporando a seus discursos conceitos como “nação indígena”, “autonomia”, “autodeterminação” e “territorialidade”. Assim se formaram organizações como o “Consejo de Todas las Tierras” (Aukin Wall Mapu Ngulam) e a “Coordinadora de Comunidades en Conflicto Arauco Malleco” (CAM).Visto a perpetuação da condição marginalizada dos Mapuche e a omissão estatal para com elas, a saída desesperada encontrada por algumas organizações foi a do aumento da radicalidade. Em meados da década de 1990 iniciam-se uma série de protestos, visando o aumento da participação política, a recuperação de terras e melhores condições de vida à população Mapuche.

O movimento indígena reagiu à coerção estatal, com protestos nas cidades, “recuperações produtivas” , sabotagens em equipamentos das empresas florestais e pequenos incêndios expulsando e destituindo as ocupações de terra na base da violência, perseguindo os líderes do movimento, fazendo buscas e apreensões nos domicílios etc. Concomitantemente, o Estado tenta a legitimação legal destas ações, encontrando para isso amparo na conservadora constituição chilena.

Os indígenas são acusados como terroristas por ações como ocupações de terra ou delitos de caráter reivindicatórios, como pequenos incêndios ou delitos contra a propriedade (geralmente contra as empresas florestais que jamais poderiam ser enquadradas como “terroristas”. Estudos indicam o uso sistemático dos recursos desta lei especificamente contra os Mapuche, estigmatizando assim o movimento e talvez o mais grave, debilitando as garantias processuais de um julgamento justo.

E dessa forma diversos Mapuches são presos, perseguidos e mortos pelo Estado que não aceita a ancestralidade dos povos originários. Que não os aceita como humanos. Que não aceita sua cultura, sua vida.

A luta dos Mapuches, para além das vitórias e derrotas, levou à óbito diversos companheiros e companheiras, como Matias Catrileo e Camillo Catrillanca, estudantes mortos com tiros de policiais chilenos, e tornaram-se símbolos de luta e resistência do Povo Mapuche e todos aqueles que buscam a liberdade.

O Ejército Zapatista de Libertación Nacional (EZLN)

25 ano do Levante Zapatista!

Durante o regime de partido único Partido Revolucionário Institucional que durou mais de 70 anos, os movimentos camponeses, operários e populares que discordavam do modelo de nação priista enfrentaram consecutivas e sistemáticas repressões, o que fez com que muitos jovens considerassem os canais legais da participação política fechados e apostassem na formação de organizações armadas para buscar a derrota de um regime que de seu ponto de vista era autoritário, e melhorar as condições de vida da população.

De uma dessas organizações, a Forças de Libertação Nacional (FLN), surgiu o Ejército Zapatista de Libertación Nacional (EZLN). Em 17 de novembro de 1983, um grupo de pessoas entre as quais se encontravam indígenas e mestiços, declaram formalmente constituída a formação de um exército regular que em 1 de janeiro de 1994 sairia à luz pública sob a declaração de guerra ao governo mexicano.

Sob as ações que se articularam em prol da defesa de direitos coletivos e individuais negados aos povos indígenas mexicanos; da construção de um novo modelo de nação que inclua a democracia, a liberdade e a justiça como princípios fundamentais de uma nova forma de fazer política; da formação de uma rede de resistência e rebeliões no mundo todo em nome da humanidade e contra o neoliberalismo.

Aparentemente com uma estratégia e organização bem definidas, a história zapatista, chamada assim por eles, conta com sete etapas, em que a primeira seria a seleção de lideranças revolucionárias que criaram a primeira célula política da organização; num segundo momento a criação de “La Pesadilla” instalada em Chiapas; a terceira etapa faz parte de estudos militares e estratégicos das forças armadas mexicanas e estadunidenses e a instalação de novos acampamentos; a quarta etapa o grupo inicia seus contatos com os povos da região e a quinta etapa, considerada por eles, como um aumento explosivo de acampamentos e apoio popular. A sexta afirmar uma posição de guerra contra o Estado Mexicano e o presidente Salinas, bem como ao neoliberalismo arregaçador.

A sétima etapa

Em 1º de janeiro de 1994, Ejército Zapatista de Libertación Nacional (EZLN)  tomou as ruas de cinco distritos de Chiapas, no território Mexicano. Conseguindo surpreender as forças armadas do Estado Mexicano e o Capital Estadunidense, indígenas e camponeses com táticas de guerrilha conseguiram enorme apoio popular regional e mundial. Uma vez realizadas as ocupações, emitem a Primeira Declaração da Selva Lacandona, por meio da qual declaram guerra ao governo mexicano ao mesmo tempo em que pedem “trabalho, terra, teto, alimentação, saúde, educação, independência, liberdade, democracia, justiça e paz”.

Em 2 de janeiro, atacou a XXXI Zona Militar em um combate que durou mais de dez horas, apesar do comandante militar, o general Gastón Menchaca Arias, haver concedido o dia de folga a vários integrantes de suas tropas por causa do ano novo. Ao final, o EZLN não conseguiu seu objetivo e recuou para dentro da mata.O EZLN prosseguiu com suas atividades guerrilheiras e, no dia 8, persegue com disparos as instalações do quartel general da XXXI Zona Militar (San Cristóbal de las Casas). Registraram-se atentados contra torres de abastecimento elétrico e contra um gasoduto de petróleo mexicanos. Além disso, presumidos zapatistas derrubaram duas torres de abastecimento elétrico nos estados de Puebla e Michoacán e, no dia seguinte, explodiu um carro-bomba na capital mexicana, e grupos simpatizantes aos zapatistas armam uma bomba no palácio do governo de Acapulco. Depois, um carro-bomba explodiu próximo a um campo militar no estado do México, em Hidalgo e na capital mexicana, respectivamente. Os rebeldes advertiram que outros atentados seriam possíveis na capital mexicana.

Exatamente um mês após haver começado sua insurreição, o EZLN fez um pedido àos indígenas de Guerrero para que não os deixassem sós. Também pediram que as ONGs formassem um cinturão de paz ao redor do diálogo. A Cruz Vermelha, a sociedade civil e a polícia militar instalaram cinturões para resguardar as negociações mediante enquanto foram chegando a San Cristóbal de las Casas 19 delegados zapatistas para participar nas Jornadas pela Paz e a Reconciliação.

Em 1995, de acordo com o Presidente as identidades dos dirigente zapatistas haviam sido descobertas e que, em aplicação da lei, havia-se liberado contra eles as respectivas ordens de captura. Assim, o governo federal mexicano identificou o porta-voz da guerrilha – “Marcos” – como o ex-professor e filósofo Rafael Sebastián Guillén Vicente, de 38 anos, e emitiu um mandado de prisão em seu nome, por porte de armas exclusivas do exército e terrorismo, entre outros delitos. Marcos aparecia em público usando balaclava e, muitas vezes, fumando um cachimbo. Dois dias depois, o Exército mexicano avançou sobre várias populações de Chiapas e retomou o controle de alguns povoados que haviam sido ocupados pela insurgência zapatista. Em somente 15 dias, mais de 20 mil pessoas fugiram de suas comunidades para a mata, enquanto o exército ocupava o território abandonado. Dessa forma, o governo federal seguia uma estratégia dupla de combate contra a insurgência: por um lado, a Secretaria do Governo buscava negociações políticas com o EZLN e, por outro, a Procuradoria Geral da República ditava ordens de prisão contra aqueles que supostamente formavam sua dirigência, de forma a manter cobertura legal para as ações do exército mexicano.] Em meados do mês, cercado pela pressão militar, o EZLN pede o fim da guerra. Os partidos e associações de esquerda dão início a grandes mobilizações a nível nacional e internacional para obrigar o governo a iniciar uma negociação. Nessas circunstâncias, e uma vez recuperada a iniciativa política, os zapatistas condicionam o inicio do diálogo por eles solicitado à saída do exército mexicano da selva e à anulação das ordens de prisão pela Justiça mexicana.

A perseguição e prisão da suposta dirigência zapatista levou a sociedade civil a voltar novamente às ruas, em protesto contra o que a esquerda radical considerou uma nova escalada de repressão.

Em 1996, conforme vinha ocorrendo todos os anos desde sua insurreição armada, o EZLN lançou a Quarta Declaração da Selva Lacandona. Ela levantou a decisão do EZLN de ajudar a construir uma nova política, apartidária e que não luta pelo poder, independente, autônoma, pacífica, “baseada no EZLN”. No dia 5 de janeiro, o “subcomandante insurgente Marcos” abandonou seu esconderijo na mata e viaja a San Cristóbal para participar do Fórum Nacional Especial de Cultura e Direitos Indígenas que se havia iniciado dois dias antes. No dia 10, encerrou-se o Fórum com a proposta de integrar uma nova organização que posteriormente seria conhecida como Congresso Nacional Indígena. Em 2 de maio, Javier Elorriaga Berdegué e Sebastián Etzin Gómez foram sentenciados a 13 e seis anos de prisão, respectivamente, por crimes de terrorismo. Após saber da sentença, o EZLN declarou que ela constitui uma provocação à paz, uma violação à Lei para o Diálogo, e suspendeu sua participação no processo de negociação. Em 6 de junho, após uma intensa campanha nacional e internacional pedindo a libertação dos sentenciados, uma corte de apelação revogou a sentença contra os presumidos zapatistas, que foram soltos. O EZLN suspendeu o estado de alerta de suas tropas.Em 2 de setembro, o “exército zapatista” decidiu suspender sua participação nos diálogos de San Andrés e estabeleceu cinco condições para regressar às negociações e durante o ato a Comandanta Ramona pronunciou um discurso que termina com a frase: “nunca mais um México sem nós”.

No início do ano de 2001, o “subcomandante insurgente Marcos” anunciou a criação do Centro de Informação Zapatista, mediante o qual seriam trocadas informações sobre a viagem dos guerrilheiros ao Distrito Federal e se articularam mobilizações para exigir o cumprimento das condições que o EZLN colocou para o diálogo. Em 2005. o EZLN emitiu a Sexta Declaração da Selva Lacandona e anunciou que deixaria as armas e faria política.  Entre 5 de agosto e 18 de setembro de 2005, o EZLN participou de reuniões com organizações políticas de esquerda, organizações indígenas e povos índios, organizações sociais e ONGs, organizações e grupos culturais e de artistas, e com mulheres, homens, anciãos e crianças que a título individual, familiar, de comunidade, rua, bairro ou vizinhança haviam assinado a Sexta Declaración de la Selva Lacandona. Em tais reuniões, sendo a mais numerosa a de organizações e grupos artísticos e culturais, foram abordados seis pontos que serviram para guiar as reflexões e as discussões: ratificação, ampliação ou modificação das características da “Outra Campanha”, definição de quem está convocado e quem não está, estrutura organizacional da “Outra Campanha”, lugar especial das diferenças na “Outra Campanha” (indígenas, mulheres, jovens, crianças e outros), posição da “Outra Campanha” frente a outros esforços organizacionais e tarefas imediatas.

No ano de 2019, faz-se 25 anos do Levante Zapatista, que encontra-se na história como um dos maiores ataques ao Estado. Grupos de camponeses e indígenas que apesar de não terem conseguido dominar as cidade mexicanas puderam tomar conta de suas matas e suas terras, durante todo esse período. Com instruções à construção de uma sociedade ecologista, não sexista, horizontal, com uma outra forma de fazer política cuidar do poder de acordo com as suas necessidades, o Ejército Zapatista de Libertación Nacional (EZLN) faz-se presente na luta de libertação dos povos do mundo.

Os Povos Originários no Brasil

No período em que o fascista Jair Messias Bolsonaro assume o cargo de presidência da república deste condomínio chamado Brasil, é necessário falar sobre o APROFUNDAMENTO do genocídio indígena neste país. Do século XVI ao XX, da “Constituição Cidadã de 1988” ao ano de 2019, são milhares de indígenas, tribos, comunidades e ativistas mortos, perseguidos, assassinados e destruídos. É o Estado junto aos Latifundiários em vista do Capital Internacional, os verdadeiros culpados. Os capangas, os grileiros. As bancadas ruralistas no Congresso. O Agronegócio. O açúcar. O Café e agora a Soja.

Os povos originários do território brasileiro sofrem com o genocídio e o apagamento de sua cultura. Apesar de protegidos por algumas leis, a população originária do território fora totalmente dominada pelos conquistadores portugueses, sendo dizimados aos milhões. Os conflitos que os envolvem continuam a se multiplicar; mortes, abusos, violência e disrupção interna continuam a afligir muitas comunidades, mesmo com todos os avanços e toda proteção jurídica, desde a Constituição Cidadã,  com toda a conscientização política das comunidades e sua mobilização conjunta, e mesmo com o apoio de alguma parcela da população brasileira não-originária e organismos internacionais. Há poderosos interesses políticos e econômicos em jogo, e mesmo interesses culturais. Ainda falta muito para que eles consigam garantir suas terras e uma sobrevivência digna e independente da tutela do governo, que historicamente os entendeu como incapazes e chamou a si a responsabilidade de “administrá-los”.  Mas agora, e não somente desta vez, sua administração não somente faz vistas grossas para seus assassinos, como também impetuosamente ordena o extermínio dos povos dando ao ratos empertigados aval para fazer valer o secular genocídio que desponta sobre os indígenas no Brasil (e não obstante, no mundo).

Para estes, os “indígenas brasileiros” são parte una de uma civilização.Uma civilização inimiga, um inimigo interno. Não as reconhecem como uma diversidade de culturas, tribos, comunidades, especializações, línguas, aparências, rituais e formações de sociedade distintas, que se conectam entre si a partir de suas ligações com a Terra e com as Águas. Mas como algo a ser combatido em nome da unidade nacional, algo que deve ser exterminado ou coagido a se adaptar.

As Terra que antes era tida como natural para os povos originários, fora transformada em “terra”. “Um pedaço de terra” concedido para que pudessem “viver as suas vidas” de forma vigiada por “um órgão competente de proteção”. Um órgão de proteção que não protegia. Mas que também não atacava. Um órgão de proteção que continuava a permitir ‘Belos Montes, que fazia vistas grossas aos grileiros. Este órgão, foi o Estado Brasileiro. Que concedeu “um pedaço de terra” para que pudessem fingir “cuidar dos índios”, mas que, de fato, só permitiam que vivessem enquanto as máquinas ainda não tivessem chegado no exato local de suas aldeias. Depois disso, foram cerca de 500 indígenas mortos desde a Constituição “Cidadã” de 1988.

Utilizados como capital político de governo de centro-esquerda, por movimentos sociais aparelhos com esses governos, pela esquerda liberal-universitária como campanha de diversidades. Foram esquecidos, protegidos-desprotegidos, e vendo sua Terra ser destruída diante de seus olhos sem ter por onde gritar.

Já não bastasse o silenciamento, os assassinos gatunos, e o apagamento e esquecimento de suas cultura durante todo esse período. Jair Messias Bolsonaro, elege-se para comandar esse condomínio com o único pomposo objetivo: “Se antes os povos originários eram “Terra”, hoje eles têm “terra”, amanhã não serão e não terão nada”. Em nome da Bancada Ruralista, do Capital Internacional, do Agronegócio, da Unidade Nacional e do seu ódio aos Povos Originários, Jair Messias Bolsonaro, pretende restringir às demarcações de “terra” ao mínimo possível. Pretender dar aval aos ruralistas e empresas para que possam invadir ainda mais essas terras. Aos policiais para que matem sem pudor. Não que antes fosse diferente. Porém, agora, tudo isso noticiado positivamente. Pretendem numa política entreguista, ultraliberal,nacional-populista, fundamentalista evangélica, militarizada e profundamente fascista, crescer e se fortalecer mediante ao assassinato e extermínio de milhares de indígenas de suas terras.

Os povos originários do Brasil tem pela frente uma enorme estrada para caminhar, para defender suas vidas, para defender suas “Terras”, para defender suas comunidades, suas tribos e sua dignidade. E é papel de todo e qualquer militante revolucionário se juntar a essa causa, construir junto aos povos originários diálogo e conexões de resistência e afinidades. Estabelecer canais de solidariedade e luta. Os povos originários no Brasil, são e foram negligenciados pela população não-indígena, num geral, sempre foram assassinados, sempre foram expulsos, presos ou acusados. Em linhas gerais, os povos originários mesmo quando tinha direitos não dispunham de direito nenhum, mas agora não trata-se mais da negligência ou da vista grossa, trata-se de uma guerra aberta.

O Governo Fascista Brasileiro travará, nos próximos meses e anos, uma novo estágio da guerra aberta aos indígenas: o genocídio diretamente financiado. Povos Originários do Brasil constituem uma vastidão de sujeitos que serão exterminados em nome das máquinas e do agronegócio. E é dever todo e qualquer militante anarquista e  revolucionário contribuir com a Resistência e a Luta Indígena no Brasil, e no Mundo. Os povos originários, indígenas e quilombolas, estão se organizando há muito tempo, cabe a nós difundirmos suas organizações e nos juntarmos a eles para que juntos possamos luta em prol da liberdade e da emancipação dos povos conquistados e explorados.

HÁ POVOS ORIGINÁRIOS

HÁ RESISTÊNCIA

HÁ LUTA

QUE NÃO NOS INTIMIDEMOS

Porque nenhuma fronteira do mundo pode barrar a Revolução Social

14 de janeiro de 2018 – Companheiro R.